França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento de verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência do um esquema de corrupção utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos de informática.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta por descriçãeste das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem do dinheiro por oito réus de que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, qual investigou 1 esquema de corrupção conhecido tais como “mensalãeste do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar usando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca este caso
1. A teor do art. 580 do Palavra do Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige que ESTES corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participação pelo resultado da arrecadação por propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviçESTES de informática para o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros 3 vá para este site rfoius de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.